Sob a perspectiva da acadêmica brasileira Ilena Felipe Barros¹, a agricultura no país contrapõe dois modelos produtivos, fundamentados cada qual a sua respectiva tradição. Perante os movimentos de globalização e do domínio do capital sobre todos os setores da economia, burguesia e campesinato se enfrentam em práticas que se associam, respectivamente, aos interesses neoliberais e ao abastecimento do mercado interno, configurando um complexo cenário social que impacta o fenômeno da fome no Brasil. Nesse contexto, manifesta-se, na contemporaneidade, um paradoxo: a miséria, mesmo diante da ampla oferta de mantimentos, ainda existe, impregnada no cerne das relações humanitárias da nação, e, apesar da estranheza, essa miséria não é, obrigatoriamente, um problema ambiental, mas político.
À luz disso, cabe atentar para o modo como liberalismo e burguesia se articulam para o desenvolvimento da agricultura. Em convergência aos postulados de Adam Smith e a seus sucessores do neoliberalismo, percebe-se haver, na pós-modernidade, uma crescente diminuição da atuação do Estado em termos de políticas econômicas voltadas para o social, isto é, a prática das atividades financeiras se volta, domada pelo dinheiro, ao lucro e, por conseguinte, à elite. Ainda sob a visão de Ilena, os governos, sobretudo no Brasil, contribuíram - e contribuem - para a estruturação de uma hierarquia do campo que favorece os grandes latifundiários, seja pelos benefícios fiscais, pela repressão de movimentos camponeses, ou pela isenção das taxas de exportação. Nesse sentido, a lacuna de controle tributário permite à aristocracia rural priorizar o lucro em detrimento do mercado interno, preferindo a exportação à venda nacional, prática essa que, emparelhada não mais ao Real, e sim ao Dólar, termina por aumentar os preços em solo brasileiro.
Ademais, relatórios da ONU e da Embrapa² apontam para um vital parâmetro: mesmo com a produção capaz de atender à demanda de 800 milhões de pessoas, mais de 14 milhões de brasileiros ainda sofrem com a escassez, evidenciando como esta não é um problema laboral, e sim social. Segundo o geógrafo Josué de Castro, “a fome é a expressão biológica de males econômicos e sociais mais profundos”, de modo que a persistência das preocupantes condições nutricionais de dezenas de milhões de habitantes se relacionam, institucionalmente, às políticas oligárquicas que sustentam a antiga colônia portuguesa. Sob esse viés, o que garante a manutenção da fome não é a carência de alimentos, mas a impossibilidade de comprá-los, e essa impossibilidade não é arbitrária, mas intencionalmente planejada pelas classes dominantes, que lucram com a exportação, e, consequentemente, com a miséria do mercado interno.
Conforme a teoria de Marx, esse caminho tomado pelas práticas agrícolas do Brasil hodierno - isto é, a priorização da exportação e a secundarização do abastecimento interno - caracteriza-se por ser o fluxo natural das políticas capitalistas, uma vez que reflete exatamente a “produção social da riqueza, mas sua apropriação privada”. À medida que o comércio rural do país é evolutivamente concentrado nas mãos da aristocracia e da nova burguesia neoliberal (“10% de todos os estabelecimentos agrícolas do país controlam 80% do valor da produção” (Stédile, 2013, p. 25)³, acompanha-se o aumento da desigualdade social e da insegurança alimentar, cenário que coloca um dos maiores nomes da agropecuária global em repetidas listas e mapas da fome.
https://agroefogo.org.br/dossie/agro-e-fome-a-erosao-da-agrobiodiversidade-e-das-culturas-alimentares/⁴
Para além das próprias políticas estatais inerentes ao desenvolvimento da economia nacional - consolidada como uma economia de exportação, com a nova Divisão Internacional do Trabalho (DIT), no fim da Segunda Guerra - apresentam-se as pautas populares que ameaçam o quadro da desigualdade, destacando-se, dentre todas as profundas máculas dessa instável sociedade, a polarização e a alienação.
Nos últimos anos, a ascensão de governos com vieses de administração distintos e, em alguma medida, opostos, contribuiu para a formulação de duas grandes frentes que, assim como os modos de agribusiness e da agricultura familiar, se enfrentam em embates que põem em jogo não somente a integridade de seus discursos ideológicos, mas a saúde e a vida de todos aqueles influenciados pelas decisões governamentais. Seja pela recusa em compreender a magnitude dos programas de assistência social, tais como o Bolsa Família, ou pela insistência em apoiar nomes que se sustentam apenas por seu histórico - que é, muitas vezes, marcado pela ausência da ação, mas pela forte presença da imagem - direita e esquerda, ainda que inconscientemente - se é que pode se dizer que tal processo é inconsciente - perpetuam os precários e urgentes índices socioeconômicos que assolam o povo brasileiro. Sabe-se que deixar o processo alienatório é um fenômeno complexo e, em partes, doloroso, para ambos os lados, mas, segundo o filósofo Friedrich Hegel, “a luz, afirmam, é ausência de trevas, mas na pura luz se vê tão pouco quanto na pura escuridão”; a fome que amedronta a nação não é uma questão individual, fruto de um fracasso de teor meritocrático, ou ainda as consequências de um país prejudicado pela natureza e pela geografia terrestre: a fome que amedronta a nação é resultado de anos de exploração e de acumulação burguesa que se fundamentaram, por meio da alienação e da polarização das classes, na miséria das camadas populares.
Portanto, é notório como o litígio da fome no Brasil extrapola a microanálise dos fatores geográficos, configurando-se não como uma questão ambiental, mas política. Coerente ao previsto pelos acadêmicos Josué de Castro e Ilena Barros, o que fundamenta as repercussões econômicas da agricultura é a formulação materialista das relações produtivas no campo, que favorecem o lucro burguês em prejuízo das concepções de bem-estar social que deveriam ser foco dos governos na atualidade. Ante isso, o ‘paradoxo da abundância’ parece não tão complexo como refletem os dados: a fome, em um mundo capitalista, não é uma mera falha do sistema, mas seu pleno estado de funcionamento.
1. BARROS, Ilena Felipe. O agronegócio e a atuação da burguesia agrária: considerações da luta de classes no campo. Serviço Social & Sociedade, p. 175-195, 2018.
2. “Relatórios da ONU e da Embrapa” - https://www.embrapa.br/busca-de-noticias/-/noticia/59784047/o-ag
ro-brasileiro-alimenta-800-milhoes-de-pessoas-diz-estudo-da-embrapa; https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/rep
ortagem/fome-recua-mas-ainda-afeta-uma-em-cada-15-pessoas-no-brasil-diz-onu.
3. STÉDILE, João Pedro (Org.). A questão agrária no Brasil: o debate na década de 2000. São Paulo: Expressão Popular, 2013. V. 7.
4. PORTO, Sílvio Isoppo Porto; AGUAR, Diana. https://agroefogo.org.br/dossie/agro-e-fome-a-erosao-da-agrobiodiversidade-e-das-culturas-alimentares
5. TEIXEIRA, Leile Silvia Candido. A fome na reprodução do capital: uma análise do alimento-mercadoria. Revista Katálysis, v. 25, n. 3, p. 449-458, 2022.
6. BORBA, Eder Ribeiro Borba; SOUZA, Lunéia Catiane de; FEDEL, André de Souza; ALBA Rogéria Pereira. Capitalismo gera forme. https://assesoar.org.br/o-capitalismo-gera-fome/
MARX, Karl. O Capital: Crítica da economia política. Livro I: O processo de produção do capital. Trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.
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